Portfólio Município Vitalidade

Portfólio Município Vitalidade. Produção Textual que tem como temática “Caso: Análise Orçamentária, Financeira e Socioambiental do Município Vitalidade na construção de um Hospital Municipal em Tempos de Pandemia”.

Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância,

considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.

Portfólio Município Vitalidade Nessa produção textual deverá então ser considerada a seguinte problemática: “Caso: Análise Orçamentária, Financeira e Socioambiental do Município Vitalidade na construção de um Hospital Municipal em tempos de Pandemia” apresentada na sequência

Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre. Preservar a saúde financeira das instituições públicas constitui relevante requisito para o fornecimento,

Portfólio Município Vitalidade de forma adequada e ininterrupta, de diferentes tipos de serviços públicos que satisfaçam as necessidades e garantam o bem-estar da população.

Portfólio Município Vitalidade Uma condição financeira saudável deve ser um dos objetivos visados pelas entidades públicas, no intuito de realizar suas funções essenciais de educação,

Portfólio Município Vitalidade segurança, assistência social, saúde e saneamento básico, bem como atender suas necessidades de investimentos em bens de infraestrutura,

Portfólio Município Vitalidade

Portfólio Município Vitalidade o cumprimento de obrigações financeiras de curto prazo e realização dos pagamentos dos serviços da dívida. A Pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma preocupação maior em relação a área da saúde pública para os gestores públicos de Vitalidade, especialmente depois que foi constatado uma elevação do número de casos de contaminados na cidade.

Por causa disso, a secretaria de planejamento do Município Vitalidade apresentou um projeto ao legislativo e este aprovou a lei, dispondo sobre a abertura de crédito adicional referente ao término do exercício anterior.

Essa lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção de um hospital municipal, que se chamará Coração Oscilante, no valor estimado de R$ 5.000 milhões

Portfólio Município Vitalidade com recursos obtidos mediante empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Em decorrência da valorização regional no local onde este hospital estará sendo construído, espera-se que haja pequenos incrementos na arrecadação do IPTU

A análise das demonstrações contábeis passa por etapas que para agregar confiabilidade nas análises e, posteriormente, assertividade nas conclusões e decisões tomadas pelos analistas, gestores e administradores.

Portfólio Município Vitalidade Para iniciar as análises, um questionamento que deve ser feito é: “quais conclusões se quer chegar analisando os dados contábeis do Município Vitalidade? ”.

Portfólio Município Vitalidade O objetivo primário de análise é verificar o comportamento contábil e financeiro, ao longo dos anos apresentados (2019 e 2020), dos elementos que compõem as demonstrações (Balanço Orçamentário) do Município Vitalidade.

Para isso, deve-se realizar a análise horizontal das demonstrações apresentadas. A análise vertical, em consonância com a análise horizontal, proporciona uma visão acurada e holística das peças contábeis,

Portfólio Município Vitalidade aumentando a capacidade informacional dos demonstrativos, dando ao usuário da informação mais clareza e facilidade na interpretação.

Produção Textual Município Vitalidade

Outra forma de se fazer a análise do Balanço Orçamentário é definir apenas um período e deter-se sobre as variações da previsão e da execução orçamentária.

Nesse caso, os principais procedimentos de análise consistem em relacionar as informações constantes nas colunas das receitas com as informações dispostas nas colunas das despesas,

identificando-se o desempenho da arrecadação, o desempenho do gasto, o comportamento do resultado de previsão, o desempenho da execução orçamentária e a posição da execução financeira da despesa.

Neste trabalho, além dos cálculos, é fundamental que busque realizar uma análise descritiva dos resultados encontrados. O seu parecer de análise deve buscar evidenciar de forma clara os resultados mais relevantes encontrados nas análises relativas ao Município Vitalidade e ao hospital que está construindo.

O Quadro a seguir ajudará a você a ter uma visão geral sobre as informações que encontrará neste portfólio. Tabela 1 Balanço Orçamentário do Município Vitalidade de 2019 e 2020 –

Portfólio Município Vitalidade Receita Orçamentária Tabela 2 Balanço Orçamentário do Município Vitalidade de 2019 e 2020 – Despesa Orçamentária Tabela 3 Balanço Orçamentário Detalhado do Município Vitalidade de 2019 –

Receita Orçamentária Tabela 4 Balanço Orçamentário Detalhado do Município Vitalidade de 2019 – Despesa Orçamentária Tabela 5 Balanço Orçamentário Detalhado do Município Vitalidade de 2020 –

Portfólio Município Vitalidade Receita Orçamentária Tabela 6 Balanço Orçamentário Detalhado do Município Vitalidade de 2020 – Despesa Orçamentária Tabela 7 Lista de Fórmulas dos Indicadores de Execução da Receita Orçamentária Tabela 8 Lista de Fórmulas dos Indicadores de Execução da Despesa Orçamentária

Portfólio Município Vitalidade Diante das informações apresentadas nas Tabelas 1 e 2, realize o que se pede: a) Realize a análise vertical (AV) e horizontal (AH) do Balanço Orçamentário (BO), calculando devidamente os percentuais.

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b) Com base nas demonstrações apresentadas, bem como, nos indicadores de AV e AH calculados, escreva um parecer de análise considerando os anos de 2019 e 2020 de no máximo uma página.

A maneira mais comum utilizada pelas empresas privadas para avaliar seu resultado é a aplicação de indicadores do lucro do período e sua relação com vendas, patrimônio líquido,

investimentos e outros itens patrimoniais. No setor público a perspectiva é outra: o foco está em avaliar se os recursos que a sociedade disponibiliza para a execução dos serviços públicos estão alcançando seus propósitos.

Por isso, no setor público, uma importante medida de desempenho da gestão é expressa pelo Resultado da Execução Orçamentária (REO).

Portfólio Município Vitalidade O resultado favorável da execução orçamentária sinaliza um índice de solvência de curto prazo que demonstra a capacidade da entidade em produzir receita suficiente para atender as necessidades da população.

Portfólio Município Vitalidade Assim, buscando avaliar o comportamento da REO, apresenta-se a seguir a análise pontuais do orçamento público mediante indicadores que são calculados a partir dos dados dos Balanços Orçamentários do Município Vitalidade para 2019 e 2020.

Portfólio Município Vitalidade Esses indicadores revelam o comportamento de execução da receita orçamentária, comportamento de execução da despesa

Portfólio Município Vitalidade  orçamentária e o desempenho orçamentário. Informe-se que este tipo de análise e cálculo de indicadores normalmente é realizada sob o ponto de vista de um analista externo.

Portfólio Município Vitalidade Por causa disso, às vezes, pode haver limitações informacionais ou ausência de informações sobre fatores explicativos importantes do orçamento que impactam a condição financeira de um Município.

Portfólio Caso: Análise Orçamentária, Financeira e Socioambiental do Município Vitalidade na construção de um Hospital Municipal em Tempos de Pandemia

Indicadores de Receita Orçamentária A análise orçamentária sob o aspecto da receita visa identificar o desempenho da arrecadação da receita,

bem como a relevância dos ingressos de recursos operacionais e de capital. A Tabela 7 evidencia as fórmulas de cálculo desses indicadores para o Município. Desempenho da arrecadação:

o indicador de desempenho da arrecadação ou eficiência da receita evidencia a relação entre a receita realizada e a receita prevista.

Esse indicador revela se o orçamento da receita apresentou excesso de arrecadação efetivo para atender ações inicialmente não autorizadas no orçamento sem comprometer a condição financeira da entidade.

Quando o índice está acima de 1,0, mostra que houve excesso de arrecadação; quando está abaixo de 1,0, mostra que houve insuficiência de arrecadação. Logo, quanto maior o resultado desse indicador, melhor será a condição financeira do governo.

Portfólio Município Vitalidade Desempenho relativo da arrecadação: esse indicador mostra a representatividade do excesso ou insuficiência de arrecadação sobre a receita corrente.

Portfólio Município Vitalidade Uma relação baixa desse indicador revela ineficiência nos procedimentos de arrecadação da receita orçamentária. Discrepâncias recorrentes verificadas nesse indicador ao longo dos anos revelam mudanças ocorridas na economia ou técnicas de estimação imprecisas.

Eficiência na arrecadação de impostos: esse indicador mostra o esforço do governo na cobrança dos impostos de sua competência.

Ele demonstra o esforço da administração pública em arrecadar todos os tributos de competência do governo previstos no orçamento anual.

Uma relação alta desse indicador sinaliza o trabalho da gestão tributária no sentido de fazer adentrar ao caixa da entidade recursos próprios para atender as necessidades da sociedade,

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contribuindo, de maneira positiva, para a condição financeira das entidades governamentais. Participação da receita corrente: esse indicador mostra a representatividade das receitas correntes

em relação ao total das receitas arrecadadas. Uma relação alta desse indicador revela a capacidade da entidade em autofinanciar suas operações sem recorrer

a operações de crédito. Participação da receita de capital: esse indicador mostra a participação das receitas de capital em relação à receita total do governo.

Uma relação alta desse indicador revela que as ações governamentais estão sendo financiadas por meio do endividamento e/ou por recursos transferidos de esferas superiores.

Quanto maior o resultado desse indicador, mais dependente é o governo de recursos externos para investimentos. Tabela 7 – Lista de Fórmulas dos Indicadores de Execução da Receita Orçamentária

Fórmulas dos Indicadores de execução da receita orçamentária Desempenho de arrecadação 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 Desempenho relativo da arrecadação

𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 − 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝐶𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 Eficiência na arrecadação de impostos 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑑𝑒 𝐼𝑚𝑝𝑜𝑠𝑡𝑜𝑠 𝐴𝑟𝑟𝑒𝑐𝑎𝑑𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎

𝑑𝑒 𝐼𝑚𝑝𝑜𝑠𝑡𝑜𝑠 Participação da receita corrente 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝐶𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 Participação da receita de capital 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑑𝑒 𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑇𝑜𝑡𝑎�

Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: c) Com base nas Tabelas 3, 4, 5 e 6, calcule os indicadores listados nas Tabelas 7 e 8. E apresente o resultado deles nas tabelas abaixo. Tabela 9 – Lista de Indicadores de Execução da Receita Orçamentária

A análise orçamentária revela o status da posição operacional da entidade por meio dos resultados da execução orçamentária. Esses resultados, seja de natureza positiva; seja de natureza negativa,

influenciam a condição financeira governamental do Município Vitalidade na medida em que impactam os fluxos de caixa, o nível de liquidez e a solvência de curto prazo do governo.

A análise de indicadores ajuda a detectar as seguintes situações: 1. se o orçamento foi aprovado com equilíbrio e executado com resultado favorável;

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2. o desempenho na execução das receitas e despesas; 3. a cobertura dos créditos adicionais; 4. a necessidade de financiamento governamental;

5. a capacidade de geração interna de recursos; 6. a capacidade de pagamento da dívida; 7. o limite de gastos com pessoal.

Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: d) Com base nos indicadores calculados, escreva uma análise sobre eles de pelo menos uma página.

O planejamento orçamentário do Município Vitalidade para o exercício de 2021 aponta os gastos estimados para os programas governamentais, relativos à saúde, na seguinte ordem:

$ 30.000 milhões para despesas correntes com gastos de pessoal e R$ 5.000 milhões para despesas de capital. As receitas correntes estimadas atingem R$ 40.000 milhões,

sendo R$ 10.000 milhões provenientes de impostos e R$ 30.000 milhões de transferências correntes. As receitas de capital no valor de R$ 30.000 são representadas por operações de crédito.

A secretaria de planejamento do Município prepara a construção de um hospital municipal no valor estimado de R$ 5.000 milhões com recursos obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, tendo sido executados apenas R$ 2.000 milhões

(vide Crédito Especial 10 na Tabela 12). O subsistema orçamentário contábil evidencia as informações relativas à fixação dos gastos por meio de créditos especiais, demonstradas nas Tabelas 11 e 12

Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: e) Considerando os dados orçamentário que foram apresentados, explique a finalidade dos Créditos Especiais e sua importância para o Munícipio Vitalidade no momento de Pandemia

Destaca ainda no parágrafo 1° que para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

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preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético definir, em todas as unidades da Federação

Portfólio Município Vitalidade  espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei,

vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente

Portfólio Município Vitalidade estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida,

a qualidade de vida e o meio ambiente; promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Os gestores solicitam a você que responda aos questionamentos: f) No que tange aos aspectos ambientais, qual é o significado das siglas EIA e RIMA?

g) Qual é o significado de EIA e a RIMA? h) Quem deve elaborar o EIA? Cite 3 informações que esse estudo deve conter.

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i) Qual é o conceito de passivo ambiental? j) Como os passivos ambientais são divididos? k) Explique o vem a ser as Tecnologias mais limpas?

Diante da necessidade de segurança no transporte do equipamento hospitalar até a região do Município, pede-se: l) Explique o objetivo da contratação do seguro de transporte de cargas pelo Município

. m) Comente sobre a importância da apólice de seguros para a gestão patrimonial dos recursos do Município

Considerando as informações apresentadas, responda: n) Quais as obrigações acessórias que o e-Social visa centralizar? o) Qual o prazo para entrega do eSocial?

p) Quem está obrigado a declarar o eSocial? q) Empresas que não apresentam movimento, precisam declarar o e-Social? r) Qual o prazo para a implementação do e-Social simplificado?

s) Quais entidades não estão obrigadas à entrega do e-Social?

Você deve elaborar uma conclusão geral de aproximadamente 10 linhas sobre os assuntos estudados neste trabalho.

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Portfólio Município Vitalidade o cumprimento de obrigações financeiras de curto prazo e realização dos pagamentos dos serviços da dívida. A Pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma preocupação maior em relação a área da saúde pública para os gestores públicos de Vitalidade, especialmente depois que foi constatado uma elevação do número de casos de contaminados na cidade.

Por causa disso, a secretaria de planejamento do Município Vitalidade apresentou um projeto ao legislativo e este aprovou a lei, dispondo sobre a abertura de crédito adicional referente ao término do exercício anterior.

Essa lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção de um hospital municipal, que se chamará Coração Oscilante, no valor estimado de R$ 5.000 milhões

Portfólio Município Vitalidade com recursos obtidos mediante empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Em decorrência da valorização regional no local onde este hospital estará sendo construído, espera-se que haja pequenos incrementos na arrecadação do IPTU

A análise das demonstrações contábeis passa por etapas que para agregar confiabilidade nas análises e, posteriormente, assertividade nas conclusões e decisões tomadas pelos analistas, gestores e administradores.

Portfólio Município Vitalidade Para iniciar as análises, um questionamento que deve ser feito é: “quais conclusões se quer chegar analisando os dados contábeis do Município Vitalidade? ”.

Portfólio Município Vitalidade O objetivo primário de análise é verificar o comportamento contábil e financeiro, ao longo dos anos apresentados (2019 e 2020), dos elementos que compõem as demonstrações (Balanço Orçamentário) do Município Vitalidade.

Para isso, deve-se realizar a análise horizontal das demonstrações apresentadas. A análise vertical, em consonância com a análise horizontal, proporciona uma visão acurada e holística das peças contábeis,

Portfólio Município Vitalidade aumentando a capacidade informacional dos demonstrativos, dando ao usuário da informação mais clareza e facilidade na interpretação.

Produção Textual Município Vitalidade

Outra forma de se fazer a análise do Balanço Orçamentário é definir apenas um período e deter-se sobre as variações da previsão e da execução orçamentária.

Nesse caso, os principais procedimentos de análise consistem em relacionar as informações constantes nas colunas das receitas com as informações dispostas nas colunas das despesas,

identificando-se o desempenho da arrecadação, o desempenho do gasto, o comportamento do resultado de previsão, o desempenho da execução orçamentária e a posição da execução financeira da despesa.

Neste trabalho, além dos cálculos, é fundamental que busque realizar uma análise descritiva dos resultados encontrados. O seu parecer de análise deve buscar evidenciar de forma clara os resultados mais relevantes encontrados nas análises relativas ao Município Vitalidade e ao hospital que está construindo.

O Quadro a seguir ajudará a você a ter uma visão geral sobre as informações que encontrará neste portfólio. Tabela 1 Balanço Orçamentário do Município Vitalidade de 2019 e 2020 –

Portfólio Município Vitalidade Receita Orçamentária Tabela 2 Balanço Orçamentário do Município Vitalidade de 2019 e 2020 – Despesa Orçamentária Tabela 3 Balanço Orçamentário Detalhado do Município Vitalidade de 2019 –

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